Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

A Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 124, projeto de lei que abre uma nova janela do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT) por recursos, bens ou direitos do origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, de que foram mantidos ou remetidos ilegalmente no exterior – de que ficou conhecido saiba como repatriaçãeste.

A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento por que os pontos positivos do regime por ex-tarifário concedidos posteriormente à importaçãeste se estendem à data do registro da Declaraçãeste do Importação (DI), caso o requerimento de modo a a concessãeste destes pontos positivos possua sido feito em data anterior ao desembaraço aduaneiro.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou de que este TJ condenou as empresas por reconhecer qual este procedimento foi realizado durante este funcionamento da loja, inclusive na presença do clientes e funcionários, ficando comprovada a ofensa à reputação da empresa. (Clique cá)

“Essa é uma clara tentativa do golpe, mas a sociedade brasileira saberá reagir e salvaguardar a justiça social e ESTES diretos conquistados até actualmente nos governos por Lula e de Dilma”, finaliza Jeová.

Jucá, 1 Destes investigados na Operação Lava-Jato, manteve a proibição do políticos e agentes públicos após pressãeste da oposição, mas liberou a entrada por parentes.

9h40 às 10h - Múltipla exigência de ISS - Sentido do sujeito ativo, inclusive quanto a estabelecimentos de que ocupam mais do 1 Município e na importaçãeste do serviçESTES

" Uma ideia do ministro, a ser debatida pelo Legislativo, seria a transferência compulsória do controle acionário do companhias de que se revelaram verdadeiras organizações criminosas. Dê este play, clique aqui.

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Instante Filosofia OAB: Este normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criação do direito 1 POR DIA atrás Prova em caso do blockchain nãeste é inteiramente válida previamente do perícia 1 POR DIA atrás Intervenção no navegue neste site Rio é passível do controle de constitucionalidade por meio por ADI 1 dia atrás Deixe uma resposta

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupçãeste e à tentativa do governo de implantar a CPMF.

Pelo contexto Obter mais informações da reforma, muito tem se discutido sobre este abarrotamento da Justiça Trabalhista em razão da interposiçãeste de ações infundadas por dano moral.

Citaçãeste de fiador não interrompe prescrição em relaçãeste ao devedor primário. O entendimento é da 4ª turma do STJ em julgamento de REsp contra acórdãeste qual extinguiu uma execução relativa à cobrança do alugué especialmenteis atrasados, em razão do reconhecimento do prescrição da proceder contra a devedora principal. (Clique aqui)

Pelas estatísticas, precisamente utilizando a edição da lei Maria da Penha, não há registro de diminuiçãeste do índice da criminalidade contra a mulher. Constate ESTES comentários do promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior. (Clique cá)

nove - RJ – Bichara Eduardo Cunha Prazo prescricional por violaçãeste de direito autoral em livro é do três anos da última edição. (Clique aqui)

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